Termos de Uso
Versão 1.0 · Última atualização: Junho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Lana Sims, incluindo o site, área de membros, comunidade, catálogo de conteúdos, funcionalidades gratuitas e pagas, ferramentas de busca, favoritos, coleções, alertas, assistente de inteligência artificial, conteúdos editoriais, comentários, downloads indicados, links externos e demais serviços disponibilizados pela plataforma.
Ao acessar, navegar, criar conta, interagir, enviar conteúdo, contratar plano pago, utilizar funcionalidades gratuitas ou pagas, ou continuar utilizando a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade, com a Política de Cookies, com a Política de Comunidade e com demais políticas complementares eventualmente publicadas pela Lana Sims.
Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
1. Identificação da plataforma
A plataforma Lana Sims é operada por: [Nome empresarial / nome civil da titular] — CNPJ/CPF [a inserir] — Endereço [a inserir] — E-mail de contato [a inserir] — Canal de privacidade/LGPD [a inserir] — Site oficial [a inserir].
Para fins destes Termos, "Lana Sims", "plataforma", "nós" ou "nosso" refere-se à operação digital acima identificada.
2. Natureza da plataforma
A Lana Sims é uma plataforma brasileira independente de conteúdo, curadoria, organização, comunidade e suporte editorial voltada ao universo de The Sims 4, incluindo mods, custom content, saves, builds, guias, notícias, listas, tutoriais, criadores, compatibilidade e organização de arquivos.
A plataforma poderá oferecer, entre outras funcionalidades: conteúdo editorial gratuito; catálogo de mods, CC e saves; informações sobre compatibilidade, versões e status; favoritos, coleções e histórico; comunidade, comentários, avaliações e denúncias; área de membros; planos pagos, clubes ou produtos digitais; assistente de IA para orientação e organização; newsletter, notificações e alertas; links para criadores e plataformas de terceiros; publicidade, afiliados e parcerias comerciais.
A Lana Sims não é uma loja oficial de The Sims, não vende o jogo, não vende expansões, não vende DLCs, não fornece chaves de ativação, não desbloqueia conteúdos pagos, não hospeda cópias não autorizadas e não presta suporte oficial da Electronic Arts, Maxis ou empresas relacionadas.
3. Independência em relação à EA, Maxis e The Sims
A Lana Sims é uma plataforma independente, criada por fãs e para a comunidade simmer.
A Lana Sims não é afiliada, patrocinada, aprovada, endossada, licenciada ou operada pela Electronic Arts Inc., Maxis, The Sims, The Sims Studio ou quaisquer de suas afiliadas, licenciantes, representantes ou parceiros comerciais.
As marcas The Sims, The Sims 4, EA, Electronic Arts, Maxis, nomes de pacotes, expansões, kits, logos, artes, personagens, assets, marcas, nomes comerciais e demais sinais distintivos pertencem aos seus respectivos titulares.
Quando a plataforma mencionar The Sims 4, expansões, pacotes, mods, criadores ou conteúdos relacionados, tal menção terá finalidade exclusivamente informativa, editorial, descritiva, nominativa, de curadoria, compatibilidade ou referência comunitária.
É proibido ao usuário utilizar a plataforma para sugerir que qualquer conteúdo, mod, save, CC, post, coleção, perfil, comentário, produto, ferramenta, serviço ou comunidade seja oficial, aprovado, patrocinado ou endossado pela EA, Maxis ou The Sims, salvo se houver autorização expressa e comprovável dos respectivos titulares.
4. Aceite dos Termos
O aceite destes Termos poderá ocorrer por: acesso ou navegação na plataforma; criação de conta; uso de funcionalidades gratuitas; contratação de funcionalidades pagas; envio de comentários, arquivos, links, imagens, coleções ou avaliações; marcação de caixa de aceite no cadastro, checkout ou área logada; e continuidade de uso após atualização destes Termos.
A Lana Sims registra a data, hora, IP, versão dos Termos aceita e identificação do usuário sempre que houver aceite expresso via checkbox.
5. Elegibilidade, idade mínima e menores de idade
A plataforma é destinada preferencialmente a usuários com 13 anos ou mais.
Usuários menores de 18 anos somente poderão utilizar a plataforma com ciência, autorização e supervisão dos pais ou responsáveis legais.
A contratação de planos pagos, assinaturas, produtos digitais, consultorias, clubes ou apoios por menores de 18 anos deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis legais, ou com autorização destes.
A Lana Sims poderá, a seu critério, solicitar informações adicionais, limitar funcionalidades, bloquear interações, restringir acesso a conteúdo sensível, exigir confirmação de idade ou remover contas quando houver suspeita de uso inadequado por menores.
Conteúdos classificados como adultos, sensíveis, violentos, sexuais, discriminatórios ou de temas extremos deverão ser sinalizados, restringidos, moderados e, quando aplicável, sujeitos a aviso prévio ou mecanismo de age gate.
6. Conta de usuário
Ao criar conta, o usuário se compromete a: fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas; manter a confidencialidade de sua senha; não compartilhar sua conta; não utilizar dados de terceiros sem autorização; não criar conta falsa, automatizada, fraudulenta ou destinada a burlar moderação; e comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado.
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Lana Sims poderá suspender, restringir ou encerrar contas que violem estes Termos, representem risco à plataforma, infrinjam direitos de terceiros, causem dano à comunidade, pratiquem fraude ou utilizem a plataforma de forma incompatível com sua finalidade.
7. Dados do jogo, dados de mods e informações enviadas pelo usuário
Consideram-se Dados de Jogo: informações relacionadas ao uso de The Sims 4, mods, CC, saves, builds, coleções, listas, arquivos, capturas de tela, nomes de personagens, dados de gameplay, relatórios de compatibilidade, logs, erros, prints, descrições, configurações, versões, pacotes instalados, preferências de jogo, estrutura de pasta Mods, comentários técnicos e demais informações compartilhadas pelo usuário.
Os Dados de Jogo podem ou não conter dados pessoais. Quando identificarem uma pessoa natural, serão tratados como dados pessoais nos termos da LGPD.
Ao enviar Dados de Jogo, o usuário declara que: possui direito ou autorização para compartilhá-los; não enviará dados pessoais de terceiros sem autorização; não enviará conteúdo protegido por direitos autorais de terceiros de forma ilícita; não enviará arquivos maliciosos, corrompidos ou inseguros; e entende que saves, mods, CC, prints e configurações podem revelar preferências e elementos de caráter privado.
A Lana Sims poderá utilizar Dados de Jogo para: prestar funcionalidades solicitadas; organizar favoritos, coleções, histórico e recomendações; identificar compatibilidade e alertas; melhorar a experiência da plataforma; realizar moderação, segurança e suporte; gerar estatísticas agregadas e não identificáveis; treinar, ajustar ou melhorar ferramentas internas, quando permitido pela Política de Privacidade e bases legais aplicáveis.
A Lana Sims não garante que qualquer mod, save, CC, arquivo, configuração ou recomendação funcione corretamente no ambiente individual do usuário. O usuário é o único responsável por realizar backups, conferir fontes, verificar compatibilidade, manter antivírus atualizado e utilizar arquivos de fontes confiáveis.
8. Conteúdo gratuito
A Lana Sims poderá disponibilizar gratuitamente conteúdos editoriais, guias, listas, tutoriais, notícias, páginas de mods, páginas de criadores, comentários, recomendações, materiais educativos, alertas básicos e outras informações.
O conteúdo gratuito poderá ser alterado, removido, atualizado, reorganizado, restringido ou descontinuado a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio.
A gratuidade de determinada funcionalidade em um momento não impede que funcionalidades semelhantes, novas ou aprimoradas sejam oferecidas futuramente em modalidade paga.
9. Área paga, assinaturas, clube e produtos digitais
A plataforma poderá oferecer funcionalidades pagas, incluindo: Clube Rainha dos Mods; área premium; alertas avançados pós-update; favoritos avançados; coleções privadas ou ilimitadas; listas exclusivas; central de troubleshooting; lives, Q&A e comunidade exclusiva; produtos digitais; guias premium; serviços personalizados; ferramentas de organização e automação; benefícios de comunidade e apoio à criadora.
A contratação de funcionalidades pagas NÃO constitui compra de mods, CC, saves, expansões, DLCs, jogos, ativos da EA/Maxis ou conteúdo de terceiros protegido por propriedade intelectual.
O pagamento feito pelo usuário remunera o acesso às funcionalidades, curadoria, organização, conveniência, comunidade, ferramentas, conteúdo editorial, suporte informativo, experiência premium e demais benefícios descritos no momento da contratação.
A Lana Sims não garante disponibilidade permanente de mods, CC, saves, arquivos, páginas externas, links de criadores ou conteúdos de terceiros indicados na plataforma. Caso um conteúdo externo deixe de existir, seja removido, alterado, quebrado, restrito ou tornado pago por terceiro, a Lana Sims poderá atualizar, remover ou substituir a indicação, sem que isso gere direito automático a reembolso, salvo quando exigido pela legislação aplicável.
10. Preços, cobrança e pagamento
Os preços, periodicidade, benefícios, limites, formas de pagamento, renovação e condições comerciais serão informados no momento da contratação.
A cobrança poderá ser processada por plataformas de pagamento terceirizadas (gateways, adquirentes, carteiras digitais, lojas de aplicativos, plataformas de assinatura).
Ao contratar uma funcionalidade paga, o usuário autoriza a cobrança conforme o plano, período, preço e condições apresentados no checkout.
O usuário é responsável por manter dados de pagamento válidos e atualizados.
Falhas de pagamento, chargebacks, suspeita de fraude, contestação indevida, uso de cartão de terceiro sem autorização ou violação destes Termos poderão resultar em suspensão ou cancelamento do acesso pago.
A Lana Sims poderá alterar preços, benefícios, planos e condições comerciais mediante comunicação prévia quando aplicável. Alterações de preço em assinaturas recorrentes produzirão efeitos conforme as regras informadas ao usuário e a legislação aplicável.
11. Renovação, cancelamento e reembolso
Assinaturas recorrentes poderão ser renovadas automaticamente, conforme informado no momento da contratação.
O usuário poderá cancelar sua assinatura pelos canais indicados na plataforma. O cancelamento impedirá cobranças futuras, mas não necessariamente gerará reembolso proporcional do período já iniciado, salvo quando previsto na oferta específica, na política comercial vigente ou na legislação aplicável.
Nos termos do CDC, compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem estar sujeitas ao direito de arrependimento no prazo legal, quando aplicável.
Para produtos digitais, conteúdos já acessados, funcionalidades imediatamente disponibilizadas, serviços personalizados, lives realizadas, consultorias, diagnósticos ou benefícios já consumidos, a política de reembolso observará a legislação aplicável, a natureza do serviço e as informações prestadas no momento da compra.
12. Publicidade, publieditoriais, afiliados e parcerias
A plataforma poderá exibir anúncios, banners, links afiliados, recomendações patrocinadas, publieditoriais, vitrines comerciais, cupons, ofertas, parcerias e conteúdos apoiados por marcas.
Sempre que um conteúdo tiver natureza publicitária, patrocinada, afiliada ou comercialmente incentivada, a Lana Sims sinalizará essa condição de forma clara e compatível com a legislação brasileira e boas práticas de transparência.
A existência de conteúdo patrocinado não significa que a Lana Sims garante integralmente qualidade, segurança, disponibilidade, adequação, entrega, suporte ou cumprimento de obrigações por terceiros.
Compras, cadastros, downloads ou contratações realizadas em sites de terceiros são de responsabilidade do usuário e do respectivo terceiro fornecedor.
13. Links externos, downloads e conteúdos de terceiros
A plataforma poderá conter links para sites, redes sociais, plataformas de criadores, páginas de download, repositórios, Patreon, CurseForge, ModTheSims, Tumblr, Google Drive, fóruns, páginas oficiais e outros ambientes externos.
A Lana Sims não controla, opera ou garante sites de terceiros. Ao clicar em links externos, o usuário sai do ambiente da Lana Sims e fica sujeito aos termos, políticas e práticas do terceiro.
A Lana Sims não garante que arquivos externos estejam livres de vírus, malware, spyware, código malicioso, arquivos corrompidos, conflitos, incompatibilidades, violações de propriedade intelectual ou conteúdo impróprio.
O usuário deve: conferir a fonte original; verificar reputação do criador; manter backups; usar antivírus; ler instruções do criador; verificar compatibilidade com a versão do jogo; evitar arquivos suspeitos; e assumir os riscos inerentes à instalação de mods, CC, saves e ferramentas de terceiros.
A Lana Sims poderá remover ou bloquear links quando identificar indícios de risco, ilegalidade, violação de direitos, malware, pirataria ou conteúdo impróprio.
14. Proibição de pirataria, desbloqueio de DLC e circumvenção
É expressamente proibido utilizar a plataforma para: disponibilizar, solicitar ou divulgar cópias não autorizadas de The Sims, expansões, DLCs, kits ou qualquer software protegido; ensinar, facilitar ou incentivar pirataria; indicar ferramentas de desbloqueio de DLC, cracks, keygens, bypass, emuladores de licença, burlas, hacks, torrents ou repositórios ilícitos; compartilhar links para download não autorizado de jogos, expansões, DLCs ou assets oficiais; vender, revender ou intermediar acesso irregular a conteúdo pago; fraudar mecanismos de pagamento, licença, autenticação ou segurança de terceiros; orientar terceiros a violar termos da EA, Maxis, lojas digitais, plataformas de criadores ou titulares de direitos.
A Lana Sims poderá remover imediatamente qualquer conteúdo, comentário, link, usuário, coleção, post ou interação que viole esta cláusula, independentemente de aviso prévio.
O usuário que violar esta cláusula poderá ter sua conta suspensa ou encerrada, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes ou aos titulares de direitos.
15. Regras sobre mods, CC, saves e conteúdos de criadores
A Lana Sims respeita a criatividade da comunidade simmer e os direitos dos criadores.
O usuário não poderá publicar, enviar, hospedar ou divulgar na plataforma: mods, CC, saves ou arquivos de terceiros sem autorização; conteúdo copiado, plagiado ou redistribuído em violação às regras do criador; conteúdo mantido em paywall permanente quando isso violar regras aplicáveis de terceiros; conteúdo que use marca, logo, arte ou assets oficiais de forma indevida; conteúdo com malware, rastreadores ocultos, coleta abusiva de dados ou funcionalidades inseguras; conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas, privacidade, imagem, honra ou propriedade intelectual; conteúdo discriminatório, abusivo, ofensivo, ilegal ou que coloque usuários em risco.
Quando a plataforma mencionar um mod, CC, save ou criador, será com finalidade editorial, informativa, comunitária, de curadoria, busca, organização ou compatibilidade, sem transferência de titularidade e sem assumir propriedade sobre o conteúdo de terceiros.
Criadores que desejem solicitar correção, crédito, alteração, atualização, remoção ou revisão de uma página relacionada ao seu conteúdo poderão entrar em contato pelo canal oficial.
16. Conteúdo enviado pelo usuário
Ao enviar conteúdo, o usuário declara que: é titular ou possui autorização para publicá-lo; o conteúdo não viola direitos de terceiros; não contém dados pessoais de terceiros sem autorização; não contém material ilícito, abusivo, malicioso ou enganoso; e não viola estes Termos ou a legislação aplicável.
O usuário concede à Lana Sims uma licença gratuita, não exclusiva, mundial, sublicenciável, transferível, por prazo indeterminado, para usar, reproduzir, exibir, publicar, adaptar, moderar, remover, distribuir, indexar, traduzir, transformar, armazenar, comunicar e disponibilizar o conteúdo enviado, exclusivamente para operação, divulgação, melhoria, segurança, moderação, funcionamento e promoção da plataforma.
Essa licença não transfere a titularidade do conteúdo do usuário, mas permite que a Lana Sims opere a comunidade sem depender de autorização adicional a cada uso.
A Lana Sims poderá remover, editar, ocultar, restringir, destacar, desindexar ou moderar conteúdos a seu critério, especialmente em caso de violação destes Termos, denúncia, risco jurídico, suspeita de fraude, conteúdo impróprio, infração de direitos ou ordem de autoridade competente.
17. Regras de comunidade
É proibido: assediar, ameaçar, perseguir, humilhar ou atacar outros usuários; publicar discurso de ódio, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, xenofobia, capacitismo ou qualquer forma de violência; publicar conteúdo sexual explícito, exploração de menores, nudez não autorizada ou material ilegal; publicar conteúdo que incentive automutilação, violência, abuso ou crimes; divulgar dados pessoais de terceiros; praticar spam, golpe, phishing, engenharia social ou fraude; manipular avaliações, curtidas, denúncias, rankings ou métricas; se passar por outra pessoa, criador, moderador, Lana Sims, EA, Maxis ou representante oficial; publicar links maliciosos; usar bots, scraping ou automações abusivas; vender produtos ou serviços sem autorização; causar tumulto, abuso de suporte, falsas denúncias ou uso contrário à boa-fé.
A Lana Sims poderá aplicar moderação: aviso, remoção de conteúdo, restrição de funcionalidades, suspensão temporária, banimento definitivo, bloqueio de IP, remoção de benefícios pagos em caso de abuso, comunicação a autoridades ou titulares de direitos.
18. Assistente de inteligência artificial
A plataforma poderá oferecer assistente de IA, chatbot, recomendador, mecanismo de busca inteligente ou outras ferramentas automatizadas para busca, recomendação, dúvidas de instalação, organização da pasta Mods, compatibilidade, triagem e navegação.
As respostas da IA têm finalidade informativa, educativa e auxiliar. Podem conter erros, imprecisões, respostas incompletas, conteúdo desatualizado ou recomendações inadequadas ao ambiente específico do usuário.
A IA não substitui a análise do usuário, instruções oficiais dos criadores, backups, antivírus, documentação técnica, suporte oficial da EA/Maxis ou orientação profissional.
É proibido usar a IA para solicitar, gerar, automatizar ou facilitar: pirataria; desbloqueio de DLC; violação de direitos autorais; criação de malware; engenharia social; scraping abusivo; invasão de sistemas; fraude; assédio; coleta de dados pessoais de terceiros; ou burlar regras da plataforma ou de terceiros.
A Lana Sims poderá registrar interações com a IA para segurança, melhoria, prevenção a abuso, auditoria, suporte e cumprimento legal, conforme a Política de Privacidade.
19. Propriedade intelectual da Lana Sims
Todos os elementos próprios da plataforma — textos, marca Lana Sims, identidade visual, layout, design, organização, banco de dados, curadorias, fichas, classificações, status, taxonomias, guias, materiais editoriais, vídeos, imagens próprias, funcionalidades, software, código, fluxos, interfaces e demais ativos — são protegidos por direitos autorais, marcas, segredos de negócio e demais normas aplicáveis.
O usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir, vender, sublicenciar, raspar, espelhar, clonar, adaptar, explorar comercialmente, republicar em massa ou utilizar os ativos da Lana Sims sem autorização prévia e expressa.
É permitido compartilhar links públicos da plataforma para fins pessoais, editoriais, comunitários ou informativos, desde que não haja falsa afiliação, exploração indevida, remoção de créditos, scraping, cópia substancial ou violação destes Termos.
20. Propriedade intelectual de terceiros
A plataforma poderá conter referências a marcas, jogos, criadores, mods, CC, saves, imagens, nomes, links, páginas externas e conteúdos de terceiros. Cada titular mantém seus respectivos direitos.
A Lana Sims não reivindica propriedade sobre The Sims, EA, Maxis, conteúdos oficiais, mods, CC, saves ou materiais de terceiros.
O uso de nomes e referências de terceiros na plataforma tem finalidade editorial, informativa, descritiva, comunitária, comparativa, técnica ou de curadoria.
Caso qualquer titular entenda que algum conteúdo viola seus direitos, poderá solicitar análise pelo canal indicado nestes Termos.
21. Notificação de infração e remoção de conteúdo
Titulares de direitos poderão solicitar remoção, correção, atribuição de crédito, atualização ou restrição de conteúdo supostamente infrator.
A solicitação deverá conter, sempre que possível: identificação do solicitante; prova de titularidade ou autorização; URL específica do conteúdo questionado; descrição clara da alegada infração; dados de contato; declaração de boa-fé; assinatura física ou eletrônica.
A Lana Sims poderá remover ou restringir preventivamente o conteúdo denunciado enquanto analisa a solicitação. A remoção não representa reconhecimento automático de infração.
O usuário que publicou o conteúdo poderá ser notificado e, quando aplicável, apresentar esclarecimentos. A Lana Sims poderá encerrar contas reincidentes em violações de propriedade intelectual.
22. Privacidade e LGPD
A Lana Sims tratará dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), a Política de Privacidade e demais normas aplicáveis.
Mais detalhes sobre coleta, finalidades, bases legais, compartilhamento, retenção e direitos do titular estão descritos na Política de Privacidade.
23. Segurança da informação
A Lana Sims adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados, contas, conteúdos e sistemas contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou uso abusivo. Entretanto, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.
O usuário é responsável por: manter senha segura; não compartilhar conta; usar dispositivo protegido; manter antivírus atualizado; evitar redes inseguras; desconfiar de links externos; manter backup de saves, mods e arquivos pessoais.
A Lana Sims não se responsabiliza por danos causados por culpa exclusiva do usuário, atos de terceiros, ataques externos inevitáveis, falhas de serviços de terceiros, downloads externos, arquivos maliciosos fora do controle da plataforma ou eventos de força maior.
24. Disponibilidade da plataforma
A Lana Sims buscará manter a plataforma disponível, funcional e segura, mas não garante disponibilidade ininterrupta, livre de erros ou permanente.
A plataforma poderá ficar indisponível por manutenção, atualizações, falhas técnicas, incidentes de segurança, indisponibilidade de terceiros, problemas de hospedagem, ataques, caso fortuito, força maior ou decisões estratégicas.
Funcionalidades poderão ser alteradas, removidas, renomeadas, substituídas, suspensas ou descontinuadas. Quando possível, a Lana Sims comunicará mudanças relevantes que afetem funcionalidades pagas.
25. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Lana Sims não será responsável por: mau funcionamento do jogo The Sims 4; corrupção de saves; perda de progresso; conflitos entre mods; incompatibilidade com atualizações do jogo; malware, vírus ou arquivos nocivos baixados fora da plataforma; falhas em sites de terceiros; remoção de mods por criadores; indisponibilidade de links externos; decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdo informativo; uso indevido de instruções, guias ou checklists; violação de direitos praticada por usuários; conteúdo publicado por terceiros; prejuízos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou danos decorrentes de uso inadequado.
Nada nestes Termos exclui direitos inderrogáveis do consumidor quando aplicáveis.
A responsabilidade da Lana Sims, quando comprovada e exigida pela legislação aplicável, será limitada aos danos diretos efetivamente comprovados e relacionados ao serviço contratado, observadas as normas de defesa do consumidor.
26. Obrigações do usuário
O usuário se compromete a: usar a plataforma de boa-fé; respeitar estes Termos; respeitar direitos de terceiros; não praticar condutas ilícitas; não prejudicar a plataforma; não utilizar automações abusivas; não tentar acessar áreas restritas; não interferir na segurança; não explorar vulnerabilidades; não copiar banco de dados, curadoria, taxonomia ou conteúdo da Lana Sims; não usar a plataforma para spam, fraude, golpe ou assédio; não publicar links ou arquivos inseguros; não monetizar indevidamente conteúdo de terceiros; manter dados atualizados; e cumprir regras de criadores, plataformas externas, EA/Maxis e demais titulares.
27. Penalidades e medidas de proteção
Em caso de violação destes Termos, a Lana Sims poderá aplicar, isolada ou cumulativamente: advertência; remoção de conteúdo; ocultação de comentário; restrição de funcionalidades; suspensão temporária; encerramento de conta; bloqueio de acesso; cancelamento de benefícios; retenção de registros para defesa de direitos; comunicação a titulares de direitos; comunicação a autoridades competentes; adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais.
A aplicação de penalidade não gera direito automático a indenização ou reembolso, especialmente quando a medida decorrer de violação destes Termos, fraude, abuso, infração de direitos, risco de segurança ou descumprimento da lei.
28. Alterações dos Termos
A Lana Sims poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, operacionais, de segurança ou de funcionalidades.
A versão atualizada será publicada na plataforma com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso na plataforma ou área logada.
O uso contínuo da plataforma após a atualização representa aceite da nova versão. Caso o usuário não concorde, deverá interromper o uso e, se aplicável, cancelar sua assinatura.
29. Encerramento da conta
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta pelos canais disponíveis. O encerramento poderá resultar na perda de acesso a favoritos, coleções, histórico, comentários, área premium e benefícios.
A Lana Sims poderá reter determinados registros quando necessário para cumprimento legal, prevenção a fraude, segurança, auditoria, exercício regular de direitos ou obrigações contratuais.
Conteúdos públicos já publicados pelo usuário poderão permanecer disponíveis de forma identificada, anonimizada ou vinculada ao nome de exibição, salvo solicitação válida de remoção e observadas as limitações legais.
30. Lei aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/UF da operação], salvo quando a legislação aplicável assegurar ao consumidor a escolha de foro diverso.
Antes de qualquer disputa judicial, as partes buscarão solução amigável pelos canais oficiais da plataforma.
31. Disposições finais
A eventual tolerância da Lana Sims quanto ao descumprimento destes Termos não será considerada renúncia de direito.
Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Comunidade, Política de Downloads, ofertas comerciais e demais documentos aplicáveis, constituem o acordo integral entre o usuário e a Lana Sims quanto ao uso da plataforma.
Veja também: Política de Privacidade.
